Médicos internos fogem das ilhas e do Alentejo
O QUE FALTA SÃO INCENTIVOS A SÉRIO!!!!
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As carências em Medicina Interna e Familiar ficaram por cobrir nos Açores e na Madeira, regiões onde mais faltam especialistas. E onde são sempre criadas mais vagas que obriguem a fixar médicos. Mas muitas ficam por escolher.
A tradição, segundo a Ordem dos Médicos (OM), resulta da falta de cumprimento dessas vagas. Porque nunca foram verdadeiramente definidos incentivos para ali fixar os jovens médicos, que acabam por desistir. Ou simplesmente não as preenchem. Este ano, sobraram 16 vagas no concurso para a especialidade, apesar de terem sido abertas tantas quantos os candidatos. Dessas, 12 eram protocoladas (oito nos Açores e quatro na Madeira).
O mapa de vagas para o internato médico que começa em Janeiro e cuja escolha terminou sexta-feira era claro: os Açores precisavam de fixar 32 especialistas hospitalares e oito nos centros de saúde. E a Madeira, com 15 lugares carenciados hospitalares e dez extra-hospitalares, só era suplantada pelo Alentejo, que criou 21 vagas “protocoladas” para especialidades hospitalares e dez nos cuidados primários. Seguem-se os hospitais de Viseu e do Algarve, com onze lugares cada. Estas vagas, que já se chamaram “carenciadas” e passarão em 2009 a ser “preferenciais”, visam colmatar necessidades, alegadamente obrigando os que as escolhem a fixar-se na unidade que as criou. E oferecendo, em contrapartida, regalias salariais.
Pelo menos assim era até abrir o actual concurso, durante o qual um despacho do secretário de Estado da Saúde veio revogar os anteriores, que estabeleciam um acréscimo de vencimento de 32%, correspondente ao regime de dedicação exclusiva. O suplemento teria de ser devolvido se o interno não se fixasse no hospital carenciado. Sem impor especificamente a obrigação de ficar no lugar depois de terminada a formação, nem penalizações, o documento de Francisco Ramos, secretário de Estado adjunto e da Saúde, apenas adianta que a prestação de serviços posterior ao internato pode ser feita noutra unidade, por decisão da Administração Central do Sistema de Saúde.
O drama é que a maioria desses hospitais não tem, sequer, capacidades para formar os internos, que acabam por fazer o internato nos hospitais centrais e, depois, sem penalizações, desistem de seguir para as ilhas ou o interior. Com prejuízos em termos de recursos humanos e financeiros para as unidades carenciadas.
A OM vê num novo decreto-lei (aprovado na semana passada na generalidade e aberto agora à negociação com os parceiros) uma oportunidade de mudança. Mas vai dizendo que será preciso definir claramente um sistema de incentivos - além da bolsa prevista no diploma e que pode passar, por exemplo, pela oferta de habitação e condições familiares - e, porventura, alterar o próprio regime do internato médico. Porque o ano comum ainda não está agregado ao resto da formação.
“Se houvesse um único concurso, se os recém-licenciados pudessem escolher logo a vaga da especialidade quando terminam o curso, poderiam ter de ir para os hospitais carenciados fazer o ano comum, que exige relativamente pouca capacidade formativa”, explica Rui Guimarães, do Conselho Nacional do Médico Interno da OM. “É o que reclamam os Açores e a Madeira”. Isso faria os jovens fixar-se em dado local, mesmo que depois tivessem de regressar aos hospitais centrais para fazer o resto do internato.
Até porque, por lei, quem paga a formação dos médicos que preenchem vagas protocoladas são os hospitais que criaram essas vagas, independentemente de os médicos serem lá formados ou não. O princípio ficou claramente definido no já citado despacho que alterou o regime das vagas protocoladas para o concurso actualmente a decorrer.
O decreto-lei que pretende reger as vagas preferenciais do próximo ano, esse, obriga os médicos a permanecerem na instituição por um tempo nunca inferior ao tempo de formação, incluindo repetições e interrupções. Só permite alteração de hospital por motivo de interesse público, sob proposta da respectiva Administração Regional de Saúde e aprovação do Ministério da Saúde. E cria uma bolsa que terá de ser devolvida se o médico não ficar no lugar.
