Hospital Portugal

Mais três hospitais transformados em entidade públicas de gestão empresarial aqui :

Hospital de Faro

Hospitais da Universidade de Coimbra

Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila de Conde

As entidades públicas de gestão empresarial funcionam como pessoas colectivas de direito público e natureza empresarial, valorizando a aquisição de bens pelo direito privado e a possibilidade de financiamento ajustado à produção. Os Hospitais não são regidos nem pelo código das sociedades comerciais nem pelos accionistas, continuando sob a tutela directa do Ministério da Saúde.

A grande vantagem dos EPE em relação aos hospitais do sector público administrativo (SPA) é a “flexibilização da contratação de profissionais” principalmente em relação aos prestadores directos de cuidados (médicos fundamentalmente), permitindo “contrato individual de trabalho para todos” e maior liberdade nos horários e remunerações.

A não sujeição às regras das compras públicas permite também uma maior agressividade no processo de aprovisionamento de bens e flexibilidade de procura, o que em teoria leva a uma redução de custos.

Os resultados recentes parecem promissores, a eficiência/eficácia parece estar aumentar nestes hospitais (aqui, aqui), com redução das listas de espera e maior oferta de serviços.

É tudo um mar de rosas?

Não… a capacidade colectiva de negociação de condições de trabalho fica bastante fragilizada, principalmente quando há oferta maior do que a procura, como o caso da classe da enfermagem. Já para os médicos pode-se ver a questão sobre dois prismas, o prisma do médico que faz parte do quadro do estado, que vê poucas mudanças (mas nunca sai desvalorizado), e o da nova classe de médicos…os “caça níqueis” ditos tarefeiros, que negoceiam o seu preço com mercenários, ou pagas ou vou me embora, obviamente que acabam ganhando balúrdios de dinheiro (aqui, aqui), que ambiente de trabalho é este que permite que dois médicos com mesma categoria ganhem tão diferente fazendo o mesmo? Um 12 euros/h e outro 100 euros/h?

Existe ainda uma tentação dos gestores em “fugir” das valências hospitalares particularmente dispendiosas, lembrando agora o recente caso do Hospital de Cascais e a tentativa de retirada da valência de oncologia do projecto previamente acordado (aqui).

A ver vamos…o que o futuro nos reserva…

Numa carta bem fundamentada, actualmente em circulação pela web, a classe de enfermagem finalmente dá o grito da ordem, é preciso rever de forma séria o que se pretende com a classe, o futuro mostra-se cinzento quase negro, o desemprego e desvalorização da profissão face a uma taxa de colocação no mercado estupidamente alta de novos quadros vão daqui a poucos anos escancarar as portas ao opurtunismo e exploração do trabalho do enfermeiro (aqui)…a outra classe, a dos médicos já chama atênção a este dilema entre os seus (aqui), e talvez por ser mais unida e robusta, impõe barreiras suficientemente fortes para evitar a desvalorização da classe a médio prazo…e faltam (?) médicos no país!
Aí vai a carta:
Caros Colegas Enfermeiros,

Há longa data, repetidamente reciclada, estamos todos à espera que a enfermagem tenha finalmente uma carreira digna dos profissionais de louvor a que diz respeito. Porém, há vários anos que isso nos é prometido e há outros tantos que tal é adiado. E, ao longo destes anos, enquanto este impasse se não resolve, todos vimos carreiras congeladas. Para além de já ganharmos mal relativamente ao trabalho que desenvolvemos, aos riscos que a nossa profissão acarreta e ás qualificações que possuímos, há vários anos que não há subida para ninguém! Nem sequer a licenciatura que todos foram obrigados a fazer nos serviu de nada! Dinheiro e tempo gasto na escola, para na prática se passar a receber mais 0 Euros! Fala-se actualmente que até Setembro a nova carreira de enfermagem terá que estar definida, mas sinceramente ninguém já acredita em nada. E mesmo que até Setembro seja definida uma nova carreira de enfermagem, acreditem meus amigos que será muito má, pois segundo as fontes que tenho a contraproposta apresentada pelo governo irá arruinar por completo a Enfermagem, e como sempre haverá alguém “que diz defender a classe de Enfermagem” que irá mais uma vez concordar com o governo e estará pronto a assinar a nossa “sentença de morte”.

Todavia colegas perguntam vocês: “Mas afinal de quem é a culpa de toda esta fraude que todos temos vivido na última década?”.

Para essa pergunta a resposta é facílima e eu próprio a tenho: “A CULPA é de todos nós caros colegas”! A culpa é nossa pois temo-nos deixado manipular como autênticos fantoches, temos sido vandalizados consentidamente, temos caído em todas as armadilhas e ciladas que nos têm sido montadas quer pelos sucessivos governos, quer por alguns membros de alguns Sindicatos e da Ordem dos Enfermeiros que apenas representam as respectivas fundações para beneficio próprio mesmo que para isso tenham que sacrificar toda uma profissão e toda uma classe de Enfermagem! E o que é que nós temos feito perante esta situação caros colegas? Temos ficado impávidos e serenos na esperança que um dia de manhã acordemos e todos os problemas da enfermagem tenham sido resolvidos!

Com muita pena minha, lamento dar-vos a triste noticia mas essa suposta manhã não vai chegar nunca, pois como todos já devem ter reparado, a cada dia que passa a enfermagem está cada vez mais no fundo do poço, estando a atingir um fundo tão longínquo que daqui a um pequeno nada, não existe corda nenhuma que a volte a agarrar e a trazer á tona da água.

Parem todos 1 minuto para pensar:

o       O crescendo de escolas e vagas não parou desde o momento em que foi criada a licenciatura em Enfermagem, em 1999;

o        Por ano saem das escolas de Enfermagem cerca de três mil licenciados em Enfermagem;

o        Neste momento existem em Portugal cerca de três mil enfermeiros desempregados a trabalhar em lavandarias, caixas de supermercados e na construção civil, e daqueles que estão empregados muitos deles sujeitam-se a receber cerca de 500 euros mensais.

o       Actualmente as escolas portuguesas de Enfermagem têm Quinze mil alunos em formação e o número de vagas de ingresso no curso continua a aumentar!

Pensem agora o que será da enfermagem daqui a uns meros cinco anos. Haverá nessa altura cerca de 15 mil enfermeiros no desemprego. E calculo que todos consigam imaginar que uma profissão com quinze mil desempregados fique automaticamente sem poder reivindicativo nenhum, pois tudo no mercado se baseia na lei da oferta e da procura. Penso também que consigam imaginar, e isto também para aqueles que já estão em topo de carreira que o seu preço hora poderá vir a baixar e poderão vir a ter que trabalhar mais e a receber bem mas bem menos. É o que acontece com as uvas na altura das vindimas que são vendidas a uma terça parte do preço do que nas restantes épocas do ano pela grande dificuldade em dar escoamento a este produto na altura da sua colheita. Portanto não pensem que isto é um problema apenas dos mais novos pois esta crise irá ser vivida por todos os profissionais de enfermagem caso não seja travada atempadamente, e atempadamente será AGORA. Mas afinal o que tem feito a nossa Ordem perante esta situação que todos conseguimos enxergar? Continua a dizer que faltam cerca de trinta mil enfermeiros em Portugal! O que têm feito os sindicatos? Distribuir papeis que publicitem trabalho do sindicato mas na prática não têm feito mais que receber as quotas mensais dos seus associados! Mas pior do que isso, o que temos feito todos nós estimados colegas? NADA, absolutamente nada! Temos todos sido uma verdadeira cambada de preguiçosos e comodistas! Enquanto conjunto e força não temos lutado rigorosamente nada pelos nossos direitos e pela nossa carreira, e isso é vergonhoso!

È por isso meus amigos que hoje vos escrevo este e-mail na esperança que todos levantem os braços e ponham mãos à obra! Recordem todos o que ainda o ano passado os nossos colegas finlandeses conseguiram graças à união:” Dezasseis mil enfermeiros finlandeses uniram-se e ameaçaram o governo com uma demissão em massa, caso não lhes fosse conferido um aumento de ordenado de 24%. O sistema de saúde finlandês ficou assim em risco de parar completamente. Perante isto o que pôde fazer o governo? Antes de terminar o prazo imposto pelos enfermeiros foi obrigado a ceder ás exigências impostas pela classe de enfermagem do referido país pois caso contrário o sistema de saúde entraria em rotura total.

Da mesma forma recordo-vos também o caos que ainda o mês passado o país viveu graças à pequena greve de três dias dos camionistas! Não sei se todos estiveram nas filas intermináveis de carros juntos das gasolineiras para meterem os derradeiros litros de gasolina, depois de terem passado por algumas já fechadas por terem esgotado os combustíveis, todos devem ter reparado na corrida aos supermercados para comprar os últimos produtos das prateleiras quase vazias e da ruptura de stocks de todos os Hipers que para não alarmarem o país não deixaram os jornalistas filmar o seu interior completamente desfalcado.

Agora pensem no caos que se geraria em Portugal se todos os enfermeiros se unissem uma vez na vida e fizessem uma paralisação total. Estão todos a imaginar os serviços de urgência a rebentar pelas costuras e a prestarem apenas os cuidados mínimos emergentes? Estão a ver os blocos operatórios todos a operarem apenas as emergências apesar das intermináveis listas de espera? Estão a ver os serviços de internamento completamente atulhados, a cheirarem nauseabundamente sem poderem admitir mais doentes os quais ficariam retidos nas urgências que por sua vez ficariam imediatamente sem macas e sem espaço para mais ninguém até ao ponto que já ninguém conseguiria passar as portas da admissão para dentro? E já pensaram no protesto que a população civil faria perante o governo? O serviço Nacional de saúde entraria imediatamente em rotura, entraríamos imediatamente numa situação insuportável e incontornável, restando ao governo uma única solução, ceder a todas as exigências feitas pela Classe de Enfermagem.

Penso que agora está claro para todos que se quisermos sair da “arrastadeira onde nos meteram e nos defecaram em cima” só haverá uma forma: Uma Aliança entre todos os enfermeiros fazendo uma GREVE POR TEMPO INDETERMINADO até o governo ceder à proposta que lhe for apresentada pela supracitada classe. Mas uma carreira decente para todos nós caros colegas. Eu tenho uma delineada que vos darei a conhecer futuramente caso estejam interessados em lutar ao meu lado. Uma carreira que mesmo aqueles que á partida não poderiam subir mais nada pela antiga carreira ainda poderão subir e ganhar mais uns bons belos euros, os quais por sua vez irão ter um grande impacto quando os colegas forem aposentados.

Uma única vez na vida vamos todos remar para o mesmo lado Srs. Enfermeiros. UNAM-SE, ASSOCIEM-SE, UNIFIQUEM-SE, REVOLTEM-SE contra o que nos têm feito. Deixem de se acobardar perante a pressão dos vossos chefes e dos vossos directores. ACREDITEM na nossa FORÇA pois todos unidos será impossível vencerem-nos. Eu acredito em vocês. Há por ai quem se ria de nós e diga que os enfermeiros são demasiado cobardes e medrosos para fazer uma coisa desta dimensão, mas seguidamente também dizem que se tivessem coragem para o fazer criariam imediatamente uma situação incontornável no país á qual o governo seria obrigado a ceder. Basta metade de nós ter coragem para o fazer. Mas eu acredito que serão todos a fazê-lo e não apenas metade. Façamos todos unidos, o 25 de Abril da Enfermagem.

È para uma GREVE POR TEMPO INDETERMINADO que eu apelo a todos os enfermeiros. Até aqui apenas têm sido feitas greves politicas da função pública e da frente comum dos sindicatos, ou seja, no final de contas apenas temos feito greves em proveito de outras classes profissionais. Agora greves exclusivas da classe de enfermagem quantas foram feitas na última década meus amigos? Nem vê-las e é por isso que este país nos tem torturado constantemente. Portanto está encontrada a solução para o problema da enfermagem e a um pequeno passo de ser posta em prática, mas para isso necessito da colaboração e união de todos vocês!

O Ultimo relatório do Observatório Europeu de Sistemas e Políticas de Saúde sobre Portugal “Health Systems in Transitions”   aqui levanta uma série de questões para aprofundar, de entre vários aspectos a aprofundar salienta-se uma análise acertada do panorama global da saúde em Portugal:

As chagas dos sector da saúde em Portugal - que considero como sendo problemas estruturais:
1-Assimetria da distribuição das instituições de saúde e dos funcionários do sector
2-Condições sanitárias deficientes
3-Cobertura real da população não universal
4-Centralização do processo de decisão
5-Descoordenação entre as instituiçoes de saúde e entre os funcionários do sector
6-Multiplas fontes de finaciamento e disparidades dos beneficios desse financiamento entre diferentes grupos populacionais
7-Discrepancia entre a legislaçao, política e as condições reais da actividade no sector
8-Baixa remuneração entre os funcionários do sector

Os grandes problemas de gestão corrente - que considero como sendo problemas conjunturais:
1- Numero inadequado de ambulâncias insuficiente, com alto uso dos serviços de urgência hospitalar
2-Listas de espera longas para cirurgias
3-Satisfação mista e dispare dos utentes e professionais de saúde  em relação ao serviço público de saúde, estando a insatisfação geralmente associada as situações de congestão dos serviços
4-Aumentos dos custos da saúde e dificuldade no controlo de custos
5-Aumento da demanda entre os grupos mais vulneravéis, com crescente aumento da população idosa
6-Dificuldades em reduzir a mortalidade e morbilidade por acidentes de tráfico e relacionadas com o estilos de vida não saudáveis.

Privatização dos serviços de saúde: mais caros (não há dúvidas), qualidade duvidosa ? eis a visão defendidia pelo Movimento de Utentes da Saúde:

ALTOS CUSTOS DA SAÚDE BASEADA NO LUCRO
Tal como escrevemos num artigo anterior, alguns aspectos da vida são demasiado preciosos, íntimos e corruptíveis para os entregar ao mercado. Proibimos a venda de rins e a compra de mulheres ou juízes. Mas o mercado ganhou inquestionavelmente novo território nos últimos anos, à medida que mais e mais actividades antes desempenhadas pelo Estado ou por agências não baseadas no lucro têm sido entregues a empresas privadas – incluindo o interrogatório de prisioneiros iraquianos.

Para o cidadão comum, a tendência para privatizar é bastante evidente nos cuidados de saúde. Nos Estados Unidos, firmas pertencentes a investidores acabaram por dominar a diálise renal, os cuidados de enfermagem ao domicílio, internamento para doentes psiquiátricos e para reabilitação e organizações de manutenção da saúde (HMOs [das iniciais em inglês]). Fizeram incursões significativas entre os cuidados de saúde intensivos (agora possuindo cerca de 13% destas instalações), assim como em centros de cirurgia para pacientes externos, em agências de cuidados ao domicílio e mesmo em asilos. O Canadá tem seguido lentamente atrás dos Estados Unidos, mas a pouco e pouco o fornecimento de serviços privados financiados com dinheiro público aumenta. Os bárbaros pró lucro estão à entrada do portão.

Aqueles que defendem os cuidados de saúde baseados no lucro argumentam que o lucro optimiza os cuidados e minimiza os custos. A este respeito, P.J. Devereaux e colegas acrescentam argumentos à considerável evidência de que este dogma não tem ponta por onde se lhe pegue. A sua meticulosa meta análise demonstra um padrão de aumento de custos nos cuidados de saúde em hospitais privados pertencentes a investidores quando comparados com hospitais privados não baseados no lucro. A única excepção significativa foi um pequeno estudo comparando hospitais privados baseados no lucro com hospitais nominalmente não baseados no lucro dirigidos por uma firma privada baseada no lucro – em outras palavras, ambos os grupos de hospitais neste estudo estavam sob gestão baseada no lucro.

Os custos excessivos em cuidados de saúde nas instituições baseadas no lucro são substanciais: 19%. Este valor implica que os 37 biliões de dólares que os americanos pagaram por cuidados de saúde em hospitais de cuidados intensivos pertencentes a investidores em 2001 teriam custado apenas 31 biliões de dólares em hospitais não baseados no lucro – um desperdício de 6 biliões de dólares. Mas custos mais altos em cuidados de saúde intensivos (e reabilitação) em hospitais baseados no lucro não são toda a história dos cuidados de saúde privados. Hospitais baseados no lucro e clínicas de diálise têm taxas de morte mais altas [5,6]. Clínicas de repouso pertencentes a investidores são mais frequentemente citadas por deficiências na qualidade e fornecem menos cuidados de enfermagem, e asilos pertencentes a investidores fornecem menos assistência aos moribundos, do que as instalações não baseadas no lucro.

Porque é que as unidades exploradas por investidores privados aumentam os custos? Hospitais pertencentes a investidores privados são maximizadores de lucros, não minimizadores de custos. Estratégias que amparam a rentabilidade frequentemente pioram a eficiência e empurram para cima os custos. O Columbia/HCA, a maior firma hospitalar dos Estados Unidos, pagou ao governo dos EU 1,7 biliões de dólares acordados por fraude, pagamento de luvas a médicos e sobre facturação à Medicare. O Tenet, a segunda maior empresa hospitalar dos Estados Unidos, pagou mais de meio bilião de dólares num acordo para evitar acusações de pagar luvas por remissões e deter de modo não apropriado pacientes psiquiátricos para encher camas durante os anos 80, quando a firma era conhecida como NME. Em Março de 2004, o Tenet concordou em pagar ao governo dos EU 22,5 milhões de dólares para resolver um de vários casos; alegações recentes contra eles incluíram a execução de procedimentos cardíacos em pacientes saudáveis, oferecer luvas por remissões e explorar buracos do Medicare para reclamar centenas de milhões de pagamentos imerecidos.

Executivos pró lucro colhem remunerações principescas, sugando dinheiro da saúde. Quando o CEO [Chief Executive Officer] do Columbia/HCA se demitiu em face das investigações de fraude, partiu com uma indemnização por despedimento de 10 milhões de dólares e 324 milhões em acções da companhia. O CEO do Tenet exerceu opções de acções no valor 111 milhões de dólares pouco antes de ser forçado a sair em 2003, e o presidente da HealthSouth (o provedor dominante dos cuidados de reabilitação) fez 112 milhões de dólares em 2002, o ano anterior à sua denúncia por fraude.

Rendimentos enormes dos CEO explicam parte, mas não todos, os altos custos administrativos em empresas de cuidados de saúde pertencentes a investidores privados. Os hospitais pertencentes a investidores gastam muito menos em assistência do que os hospitais não baseados no lucro, mas os seus custos administrativos são 6 pontos percentuais superiores (reflectindo presumivelmente a sua atenção mais meticulosa a detalhes financeiros).

Altos custos administrativos e baixa qualidade também caracterizaram as HMO, as seguradoras privadas agora dominantes nos Estados Unidos. Tais planos de saúde levam 19% em despesas gerais, versus 13% em planos não baseados no lucro, 3% no programa Medicare dos EU e 1% no medicare canadiano. De modo impressionante, celebrar contratos com HMO privadas aumentou substancialmente os custos do Medicare dos EU. Na última década, a Medicare pagou prémios HMO a idosos que escolheram inscrever-se em tais planos privados. De acordo com estimativas oficiais, as HMO recrutaram idosos saudáveis que, se não tivessem mudado para uma HMO, teriam custado menos à Medicare – cerca de 2 biliões de dólares menos anualmente do que os prémios HMO. Planos privados que não foram capazes de recrutar pessoas saudáveis desistiram dos seus contratos Medicare, interrompendo a assistência a milhões de idosos. A resposta de Washington? Adoçar o prato para as HMO da Medicare ao incluir 46 biliões de dólares para aumentar os pagamentos às HMO como parte da recentemente promulgada lei de prescrição de medicamentos da Medicare .

Porque é que as empresas baseadas no lucro que oferecem produtos inferiores a preços inflacionados sobrevivem no mercado? Alguns pré requisitos para o mercado livre competitivo descritos nos manuais estão ausentes nos cuidados de saúde.

Em primeiro lugar, é absurdo pensar que idosos frágeis e pacientes seriamente doentes, que consomem a maioria dos cuidados, podem agir como consumidores informados (i.e., comparar fornecedores, reduzir a procura quando os fornecedores aumentam os preços ou avaliar com acuidade a qualidade). Mesmo os pacientes menos vulneráveis podem ter dificuldade em discernir quando os acessórios luxuosos de um hospital sugerem boa assistência.

Em segundo lugar, o “produto” dos cuidados de saúde são notoriamente difíceis de avaliar, mesmo para compradores sofisticados como o governo. Os médicos e hospitais criam os dados utilizados para os monitorar; o interesse próprio põe o rigor de tais dados em questão. Ao classificar um desconforto do peito menor como “angina” em vez de “dor no peito”, um hospital dos EU pode recolher tanto pagamentos mais altos da Medicare como uma melhoria artificial nos dados registados para o tratamento da angina. É fácil e mais lucrativo explorar tais falhas do que melhorar a eficiência e a qualidade.
Mesmo para firmas honestas, a cuidadosa selecção de doentes e serviços lucrativos é a chave do sucesso, enquanto ir ao encontro das necessidades da comunidade frequentemente ameaça a rentabilidade. Por exemplo, hospitais de especialidade baseados no lucro oferecendo apenas cuidados cardíacos e ortopédicos (fazedores de dinheiro segundo os actuais esquemas de pagamento) floresceram por todos os Estados Unidos. Muitos destes novos hospitais duplicam serviços disponíveis em hospitais não baseados no lucro próximos, mas os recém chegados evitam programas não lucrativos tais como cuidados geriátricos e secções de emergência (um ponto de entrada comum para pacientes não segurados). Os ganhos crescem para os investidores, as perdas para os hospitais não baseados no lucro, e os custos totais para a sociedade sobem através da desnecessária duplicação de instalações caras.

Finalmente, um verdadeiro Mercado exigiria múltiplos compradores e vendedores independentes, com livre entrada no mercado. Contudo, muitos hospitais exercem monopólios virtuais. Um hospital único de cidade não pode competir consigo próprio, mas pode usar o seu poder de mercado para inflacionar os seus ganhos. Não é surpreendente que hospitais baseados no lucro nos Estados Unidos tenham concentrado as suas aquisições em áreas onde podem ganhar uma grande fatia do mercado local. Além disso, muitos provedores e fornecedores de cuidados de saúde usufruem de monopólios concedidos pelo Estado na forma de leis de licenciamento para médicos e hospitais e protecção de patentes para medicamentos. Ademais, o governo paga a maior parte dos custos com a saúde – mesmo nos Estados Unidos. De facto, o financiamento público para cuidados de saúde nos Estados Unidos excede as despesas totais de saúde no Canadá em termos per capita. É um mercado esquisito que depende largamente de fundos públicos.

A privatização resulta numa grande perda de saldo para a sociedade em termos de maiores custos e menor qualidade, mas alguns conseguem ganhar. A privatização cria vastas oportunidades para firmas poderosas, e também redistribui rendimentos entre trabalhadores saudáveis. Os escalões de pagamento são relativamente baixos em instituições de saúde governamentais ou não baseadas no lucro; a diferença de pagamento entre o CEO e uma dona de casa é talvez 20:1. Nas corporações dos EU, um rácio de 180:1 é a média. De facto, a privatização tira dinheiro dos bolsos dos que auferem salários baixos, sobretudo trabalhadoras da saúde, e dá-o aos investidores e aos gestores bem remunerados.

Por detrás das falsas alegações de eficiência esconde-se uma verdade muito mais feia. A saúde privada incorpora um novo sistema de valores que rompe com as raízes da comunidade e a tradição samaritana dos hospitais, torna os médicos e as enfermeiras em instrumentos dos investidores, e encara os pacientes como mercadorias. A posse dos investidores marca o triunfo da avidez.
Steffie Woolhandler e David U. Himmelstein in Canada’s leading medical journal - jun 2004